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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Outubro de 2013 - 10:10
Recurso de revista.
Após o conhecimento do recurso de revista principal interposto pelo Ministério Público do Trabalho
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Setembro de 2013 - 11:10
Recurso de revista engenheiro.
Salário mínimo profissional.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Setembro de 2013 - 10:20
Recurso de revista.
Preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Julho de 2013 - 10:20
Recurso de revista.
Dispensa imotivada de empregado celetista concursado de empresa pública.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Julho de 2013 - 10:10
Recurso de revista.
Estabilidade acidentária.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Julho de 2013 - 10:40
Recurso de revista.
Mandado de sergurança. "Sistema mediador". Portaria 282 do MTE.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Julho de 2013 - 12:10
Recurso de revista.
Prescrição. Declaração de ofício. Incompatibilidade com o processo do trabalho.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Março de 2013 - 12:50
Recurso de revista. Reintegração.
A pretensão esbarra na impossibilidade de revolver fatos e provas em sede recursal de revista.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Novembro de 2011 - 14:49
Recurso de revista. Jornalista.
Caracterização.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Junho de 2011 - 11:28
Recurso de revista.
Dano moral. Ônus da prova.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Junho de 2011 - 13:07
Recurso de revista. Tempestividade.
Interposição de embargos declaratórios na data da publicação do acórdão regional.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 31 de Maio de 2011 - 10:23
Recurso de revista. Terceirização.
Empresa de telefonia. Back office. Suporte de atendimento. Vínculo de emprego com a tomadora de serviços.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Maio de 2011 - 14:37
Recurso de revista. Gestante.
Indenização substitutiva. Pedido de demissão.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Abril de 2011 - 14:02
Recurso de revista.
Férias usufruídas e não remuneradas na época própria. Dobra devida.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Abril de 2011 - 11:16
Recurso de revista. Prescrição.
Acidente de trabalho. Responsabilidade. Danos materiais
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Setembro de 2009 - 01:00
Recurso de revista. Legalidade.
Alteração do trabalho em turnos ininterruptos de revezamento de 6 horas para jornada fixa de 8 horas.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Agosto de 2017 - 12:47
Processo sob a égide da Lei 13.015/2014. Norma Coletiva
Recurso de Revista do reclamante.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Abril de 2016 - 16:15
Processo de Execução. Arrematação Válida
Recurso de Revista. Remissão Extemporânea.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Junho de 2014 - 11:20
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Auxílio-alimentação. Previsão em norma coletiva. Pagamento de valores diferenciados.
Recurso de revista. Multas convencionais.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Junho de 2012 - 11:35
Acidente de trabalho. Transporte de valores. Empregado alvejado por tiro em assalto.
Recurso de revista. Responsabilidade objetiva.
